STF em impasse: como punir big techs e validade de tese em debate
Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a responsabilidade de plataformas digitais e a aplicação de uma tese jurídica específica.
Fonte: CNN Brasil
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Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a responsabilidade de plataformas digitais e a aplicação de uma tese jurídica específica.
Fonte: CNN Brasil

Redes como Assaí, Carrefour e Atacadão terão que se adaptar a mudanças regionais em atendimento, promoções e horários de funcionamento aos domingos.
Fonte: O Antagonista
Ministro do STF afirma que legislação em discussão pode gerar efeito inibidor na manifestação livre da sociedade.
Fonte: Poder360

Ministro do STF propõe prazo para aplicação de obrigações estruturais definidas pela Corte no julgamento do Marco Civil da Internet.
Fonte: Money Times

O governo canadense está desenvolvendo uma legislação que visa restringir o acesso de adolescentes às plataformas digitais, seguindo uma tendência global.
Fonte: VEJA
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